Registro de Imóveis

26 jun

O Grupo Pellim, recebeu o Certificado de Conformidade Legal do IBRACEM, Instituto Brasileiro de Certificação e Monitoramento

O Grupo Pellim, compromissado com a legalidade, ética e transparência de seu atendimento, recebeu o Certificado de Conformidade Legal do IBRACEM, Instituto Brasileiro de Certificação e Monitoramento. Clique para visualização do certificado. Este título atesta a situação de regularidade da empresa perante os principais Órgãos Competentes, comprovando a inexistência de quaisquer débitos, pendências ou apontamentos, inclusive aqueles com potencial para gerar riscos financeiros ou patrimoniais, constantes no Escopo da Certificação. Entre em contato com nossos especialistas e saiba como podemos ajudar na [...]

Registro de Imóveis Read more...
06 maio

Anatel vai à câmara municipal de São Paulo: na pauta, liberação das antenas

O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, reuniu-se, nesta segunda-feira, 25, com o presidente da Câmara de Vereadores de São Paulo, Eduardo Tuma, e com os vereadores Claudinho de Souza, Adilson Amadeu e Reis. O objetivo foi de discutir medidas para a melhoria da infraestrutura de telecomunicações em São Paulo. Entre os temas relacionados às telecomunicações, inclui-se o Projeto de Lei nº 751/2013 (“Lei de Antenas”), que tramita naquele Legislativo municipal. A perspectiva abordada foi a da importância do alinhamento [...]

Registro de Imóveis Read more...
20 fev

Aumento no IPTU acima de 3,5% atinge ao menos 90 mil imóveis em SP

Ao menos 90 mil imóveis da capital terão (Imposto Predial e Territorial Urbano) acima dos 3,5% anunciados pela Prefeitura de São Paulo, gestão Bruno Covas (PSDB), no fim do ano passado. Em alguns casos, o reajuste chega a quase 50% do valor pago em 2018. Segundo a prefeitura, o motivo do reajuste além do anunciado foi uma correção na PGV (Planta Genérica de Valores) que teve um aumento linear de 3% aprovado pela Câmara Municipal no fim de 2017. Os [...]

Registro de Imóveis Read more...
16 jan

Prorrogado o prazo para inscrição de imóveis rurais no CAR

Em 26 de dezembro de 2018 foi editada medida provisória prorrogando, mais uma vez, o prazo de inscrição obrigatória de imóveis rurais no Cadastro Ambiental Rural – CAR. O novo prazo ficou estabelecido para 31 de dezembro de 2019. O Serviço Florestal Brasileiro, órgão que publica panorama sobre a situação nacional dos cadastros dos imóveis rurais, informou que até 30 de novembro de 2018 foram cadastrados 5,5 milhões de imóveis rurais, totalizando uma área de 469.763.245 hectares. Apesar da alta [...]

Registro de Imóveis Read more...
14 jan

Entidades do setor imobiliário comemoram nova Lei dos Distratos

Empresários acreditam que regulamentação vai resgatar segurança jurídica para construtoras e incorporadoras em contratos de compra de imóveis na planta. Entidades do setor imobiliário comemoraram a sanção, no final de dezembro de 2018, da Lei n° 13.786/2018, que estabelece os direitos e deveres de vendedores e adquirentes em casos de desistência da compra de imóvel na planta, o chamado distrato imobiliário. Para os empresários, a medida traz maior segurança jurídica para construtoras e incorporadoras na comercialização de imóveis. “O respeito aos [...]

Registro de Imóveis Read more...
24 jul

Prazo para entrega do ITR vai de 18 de agosto a 30 de setembro

São Paulo – A Receita Federal divulgou ontem as regras e o prazo para que os contribuintes entreguem a declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural deste ano. Segundo a Instrução Normativa nº 1.483, publicada no “Diário Oficial da União”, as pessoas físicas e jurídicas proprietárias de imóveis rurais terão 44 dias para entregar o ITR à Receita: de 18 de agosto a 30 de setembro. Nos últimos anos, cerca de 5,2 milhões de contribuintes prestaram [...]

Registro de Imóveis Read more...
21 jun

Cadastro Ambiental Rural (CAR) será prorrogado até o fim do ano

O presidente da República, Michel Temer, assinou dia 30 de maio, um decreto para prorrogar o prazo de adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) até 31 de dezembro deste ano. Entidades como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Organização das Cooperativas do Brasileiras (OCB) e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) pressionaram o Palácio do Planalto para conseguir o novo adiamento. A informação foi confirmada com exclusividade ao Canal Rural por uma fonte do Ministério [...]

Registro de Imóveis Read more...
14 jun

Você sabe o que é o CAR, Cadastro Ambiental Rural?

Criado pela Lei nº 12.651/2012, no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente – SINIMA, e regulamentado pela Instrução Normativa MMA nº 2 de 5 de maio de 2014. O Cadastro Ambiental Rural – CAR é um registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais referentes à situação das Áreas de Preservação Permanente – APP, das áreas de Reserva Legal, das [...]

Registro de Imóveis Read more...