Indústria brasileira de telecomunicações discute impostos e regulamentações.

O setor de telecomunicações brasileiro exige mais flexibilidade regulatória, segurança jurídica e redução da carga tributária para apoiar os investimentos no país. Embora não sejam novas, essas demandas se tornaram mais urgentes com o 5G chegando, pois exigirá mais recursos e infraestrutura do que as tecnologias anteriores. O uso crescente da Internet como resultado da pandemia é outro fator.

“Recolhemos mais de 65 bilhões de reais (US $ 12,3 bilhões) em impostos e contribuições anualmente. Desde 2001, apenas 8% dos recursos dos fundos de telecomunicações foram investidos em telecomunicações ”, disse Vivien Suruagy, presidente da  Feninfra , associação nacional de empresas de infraestrutura e manutenção de telecomunicações, durante a cúpula do  Painel Telebrasil .

“Enquanto isso, o Brasil lidera o mundo em tributação do setor e, com uma carga tributária de 47%, tem quase o dobro de impostos e taxas de telecomunicações do que o segundo colocado”, acrescentou.

Segundo Suruagy, os impostos do setor aumentaram 224% em 20 anos,  enquanto a receita aumentou 123% no mesmo período.

Sobre as propostas de reforma tributária em discussão no Congresso, Suruagy disse que é preciso simplificar a tributação, mas evitar o aumento da tributação indireta . Ela apoiou a proposta atualmente na Câmara porque seria mais abrangente.

O executivo também apoiou a votação do Congresso para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro sobre a extensão da isenção de impostos vinculados à folha de pagamento para outros 17 setores, incluindo a indústria de TIC.